Termos e Condições

Declaro que desejo ser associado(a) da Associação de Moradores e Comerciantes da Urbanização da Atalaia (AMCUA) pessoa colectiva n.º 516551930, declaro ter lido os Estatutos e Regulamentos da AMCUA, estar ciente dos meus direitos e deveres como associado(a), aceitar e cumprir as regras e normas descritas.

Confirmo que os meus dados pessoais são verdadeiros e que sou maior de 18 anos.

Consinto que estes dados sejam objecto de tratamento e arquivo para efeito da actividade e fins da associação e também aceito receber informação via telefone, e-mail e mensagem escrita.

Enquanto associado / utilizador registado no sítio da AMCUA, tem os seguintes direitos (a exercer nos termos da lei vigente relativa a dados pessoais):

- O direito de acesso aos seus dados pessoais;
- O direito de rectificação dos seus dados pessoais;
- O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
- O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
- O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
- O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a AMCUA através do seguinte endereço de email ou endereço de correio: geral@amcua.pt ou AMCUA - Avenida Madame Curie n.17 3ºA, 2720-111 Águas Livres - Amadora.

O associado / utilizador registado no sítio da AMCUA tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, com site em: https://www.cnpd.pt/ e com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.